Contrato de arrendamento para férias: o que precisa de saber
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O contrato de aluguer de férias é um dos aspetos mais importantes que o proprietário deve ter em conta ao abrir as portas do seu alojamento. É um dos documentos mais utilizados em época alta e necessário para obter certas garantias legais em caso de problemas com os hóspedes, uma vez que contém as condições escritas e assinadas do contrato de arrendamento para o período específico em que está a ser alugado.
O que é um contrato de arrendamento para férias?
Um contrato de arrendamento para uso turístico ou de férias é um acordo entre as partes envolvidas (proprietário e hóspede) em que o locador disponibiliza ou transfere o uso e usufruto de tal propriedade para o hóspede que a ocupará e lhe dará um uso de férias, lazer, turismo ou similar. Em troca, o arrendatário compromete-se a fazer um pagamento, mais conhecido como “renda”.
Neste caso, existem dois tipos de contrato: contrato de arrendamento da residência habitual quando a totalidade do imóvel é alugado de forma permanente ou habitual, e contrato de arrendamento por habitação, quando apenas um dos quartos é utilizado para uma época de férias, permanentemente ou para outra época.
Desta forma, deve conter:
- Dados sobre o imóvel e descrição do estado em que se encontra
- Informações sobre as duas partes no contrato
- Duração do contrato, com data e hora de início e fim
- Detalhes sobre o aluguer como preço, método de pagamento, fiança ou reserva.
O contrato de arrendamento para férias é obrigatório?
A obrigação de assinar um contrato de aluguer depende de cada comunidade autónoma, em Espanha têm o poder de regular a promoção e planeamento do turismo no seu território. Especificamente, a Andaluzia é a única que o considera como um requisito obrigatório.
No entanto, as garantias legais que oferecem o valor suficiente para ter em conta ao alugar os nossos imóveis, quer seja obrigatório ou não. Como mencionado anteriormente, clarifica qualquer acordo alcançado por ambas as partes e simplifica a resolução de litígios que possam surgir. Além disso, serve para lembrar e reiterar as regras da casa, bem como as repercussões se não forem cumpridas.
Para as comunidades em que a sua utilização não é obrigatória, basta incluir os dados pessoais do gestor ou proprietário, o número de registo do imóvel no registo turístico correspondente e a data de Check-in e Check-out. No entanto, há proprietários que preferem incorporar outras cláusulas; isto dependerá de cada locador. Os mais comuns estão relacionados com o comportamento do hóspede durante a estadia: proibição de animais de estimação, de festas ou barulho após certas horas, etc.
Recordamos que é essencial que o contrato seja assinado por ambas as partes, e não só na seção final do documento, mas também na margem esquerda de cada página de que é composto, incluindo, se for o caso, as páginas de quaisquer anexos anexados a documentos suplementares.
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Desde a AvaiBook pode facilmente configurar os seus contratos de aluguer de férias. Pode criar o seu próprio documento do zero ou escolher entre três modelos diferentes que oferecemos (modelo completo, standard ou simples e extensivo) e modificá-los ao seu gosto.
Além disso, cada modelo inclui parâmetros que pode adicionar ou remover para que seja preenchido com as informações da reserva: município, nome do alojamento, NIF ou CIF do proprietário, nome e BI do hóspede, data de entrada e saída são apenas alguns exemplos de como pode automatizar os seus contratos connosco para poupar tempo e acelerar o procedimento. Também pode criar diferentes contratos para cada alojamento, anexá-los aos seus e-mails programados e adaptá-los ao país onde o alojamento se encontra.
